Lançamento escalonado e eficiente da Fase 4 do Open Banking
Em 10 de dezembro de 2021, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 205, o Banco Central do Brasil divulgou os prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos e serviços da Fase 4. Segundo nota do BC, o o objetivo é garantir a qualidade e aderência às especificações. Esta fase contempla os dados abertos referentes a operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito à prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização do Open Banking no Brasil.
No dia 15 de dezembro de 2021, as instituições participantes devem iniciar o processo de certificação funcional das APIs dos produtos e serviços que serão compartilhados nesta fase 4.
Uma vez obtidas as certificações, será realizado o registro no ambiente do Diretório de Participantes das APIs relativas a produtos e serviços deve ocorrer até as datas limites a seguir:
- Até 04/03/2022: Seguros, previdência complementar aberta e capitalização;
- Até 11/03/2022: Serviços de credenciamento em arranjos de pagamento;
- Até 18/03/2022: Operações de câmbio;
- Até 25/03/2022: Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento.
Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informações que vão além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua transição definitiva para o Open Finance.
Mais detalhes na Nota do Banco Central: BC divulga Instrução Normativa sobre a fase 4 do Open Banking (bcb.gov.br)
