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Banco Central divulga diretrizes para a criação da moeda digital brasileira

O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou nesta segunda-feira (24/05/2021) nota contendo as diretrizes para a criação da moeda digital brasileira.

A iniciativa deve promover inovação e contribuir para o aumento da eficiência do sistema de pagamentos brasileiro (SPB), além de contribuir para o surgimento de novos modelos de negócios e incentivar a interoperabilidade de pagamentos e transações transfronteiriças (ou cross-border).

Segundo nota do BC, “O Banco Central do Brasil (BCB) – de modo a compor esforços com ações da Agenda BC# – tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento de uma CBDC”.

Entre as diretrizes propostas estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, a previsão para uso em pagamentos no varejo, a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline, além da adoção de uma solução que permita interoperabilidade e integração visando à realização de pagamentos transfronteiriços.

Destaca-se também o fato de a emissão da moeda ser realizada pelo próprio BCB, como uma extensão da moeda física e com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);

Ainda segundo a nota “O BCB entende ser importante aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado.  Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC, como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.

Na esteira do sucesso do PIX, a adoção de uma moeda digital deverá oferecer uma série de benefícios para a sociedade, com estímulo à inclusão financeira de milhões de desbancarizados impulsionada pela alta penetração de smartphones na população e também para o mundo dos negócios, incluindo maior rastreabilidade dos recursos durante pagamentos digitais, além de trazer simplicidade nas negociações.

A adoção da moeda digital deverá oferecer benefícios também em operações de câmbio ao simplificar processos de transferências entre países e remessas internacionais (remittances), com maior transparência nas taxas, redução de burocracia e custos, além de provável impacto positivo para ampliação da aceitação do Real em outros países e jurisdições. Em última instância a adoção da moeda digital pode contribuir para acelerar iniciativas como o PIX internacional.

Mais detalhes e diretrizes na íntegra na nota do BC:

Banco Central divulga as diretrizes gerais de uma moeda digital para o Brasil

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