Túnel do Tempo: Open Banking Brasil

Neste post conto um pouco da história do nosso Blog e dos principais acontecimentos sobre o Open Banking no Brasil e que foram registrados neste canal. Em 02 de agosto de 2017 publicava o primeiro post aqui no Open Banking Brasil – primeiro Blog e portal de conteúdo brasileiro com foco no tema de Open Banking. O blog nasceu com objetivo de trazer insights valiosos com relação ao tema e registrar alguns dos principais eventos e fatos relevantes sobre o Open Banking, não só no Brasil, mas também no mundo. Neste mesmo ano de 2017 criávamos a Comunidade Open Banking Brasil com o objetivo de estimular o debate e contribuir para o avanço do movimento Open Banking no Brasil. Enquanto isso na europa a diretiva do PSD2 (payment services directive 2) já tinha sido aprovada em outubro de 2015 e o Open Banking UK, um pouco mais adiante, em agosto de 2016 pela CMA (competition and market authority), a autoridade de competição de mercado do Reino Unido. Nesta época o tema era ainda muito novo aqui no país. Antes de aproveitar os benefícios desta onda de transformação que avançava na Europa, sabíamos que era preciso conhecer mais profundamente o assunto e ampliar o debate com relação ao tema no Brasil.

O primeiro grande marco veio lá de fora, com a entrada em vigor, tanto da diretiva do PSD2, quanto do Open Banking UK, ambos em 13 de janeiro de 2018. Após esta data, o mercado começou a dar mais atenção para o tema, na medida em que o interesse pelo assunto crescia no Brasil. 2018 foi um ano em que o debate sobre o Open Banking avançou bastante. Neste ano tive a oportunidade de ajudar a organizar vários meetups e encontros para engajar a comunidade e ampliar o conhecimento sobre o assunto no país. Acreditava que era uma etapa importante para contribuir para conscientização com relação ao tema no Brasil.

Ao longo de 2018 o Banco Central do Brasil (BC) começou a se posicionar de forma mais contundente com relação ao Open Banking. Neste ano o BC anunciou a resolução Nº 4.656 de abril de 2018 que passa a regular as Fintechs de crédito. Apesar de não diretamente relacionado ao movimento europeu, um estímulo importante para fortalecer o ecossistema e para as fintechs que poderiam ser autorizadas a atuar de duas formas: como SCDs (ou sociedades de crédito direto) o que permitiu à estas empresas emprestar dinheiro próprio e como SEP (sociedade de empréstimo entre pessoas) que autoriza o modelo de empréstimo do tipo peer-to-peer (entre pessoas) no Brasil. A resolução foi fundamental e considerada um grande estímulo para a entrada de novas fintechs no mercado de crédito. Os objetivos eram claros: aumentar a competição, reduzir spreads e ampliar a oferta de crédito mais barato para a população. O lançamento pelo Banco Central do LIFT (Laboratório Inovações Financeiras e Tecnológicas) em parceria com empresas de tecnologia em maio de 2018, foi importante para mostrar o quanto o BC estava acompanhando de perto a inovação. O LIFT tornou-se uma espécie de incubadora de novos projetos e de soluções inovadoras, junto a Fintechs e Startups, com foco no setor financeiro. Sempre muito alinhado com a Agenda BC+ do próprio Banco Central do Brasil, centrada em ampliar a cidadania financeira, uma legislação mais moderna e um sistema financeiro nacional mais eficiente.

Na segunda metade de 2018 o Banco Central anunciou que iria regulamentar o Open Banking no Brasil e isto provocou um novo boom de interesse pelo tema. Em agosto do mesmo ano tivemos o anúncio do primeiro case de oferta de crédito digital em parceria entre um Banco e uma Fintech, utilizando o modelo Open Banking. O ecossistema Open Banking se demonstrava em rápida expansão no Brasil. No mesmo ano, a aprovação da LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018) foi outro marco relevante para o avanço do movimento Open Banking no Brasil. O cliente passou a ser dono de seus dados e não mais o banco. Agora é ele quem diz com quem quer compartilhar e de que forma as suas informações. No mesmo ano, começamos a observar o avanço do varejo na oferta de serviços financeiros. Além da proximidade e facilidade de acesso ao público consumidor, os varejistas tinham uma inegável oportunidade de alavancar ainda mais a oferta de serviços financeiros para os consumidores de forma a melhorar suas margens financeiras. Os modelos baseados em ecossistema avançavam, o Banking as a Service (ou BaaS) ganhou força e as carteiras digitais viraram estrelas. Brilhava aos olhos do mercado a possibilidade de ofertar serviços de pagamento e crédito, através de uma conta digital para o consumidor. Os bancos começaram a vislumbrar a importância de se tornarem plataformas abertas, ao estilo Banking as a platform (BaaP), assim como a necessidade de reorientar o banco para o foco do cliente.

A divulgação do comunicado Nº 33.455 de 24 de abril de 2019, foi um marco importante pois através dele o BC definiu as principais diretrizes, cronograma de implementação e a abrangência da futura regulamentação do Open Banking no Brasil. E 2019 foi um ano de muito debate, Open Banking ganhou muita força neste ano, passou a ser um tema de relevância e percebemos que várias empresas passaram a se posicionar mais fortemente com relação ao assunto. Novos modelos começaram a surgir, como o OpenX. Caminhamos para o final do ano com chave de ouro e, em outubro de 2019, contribuímos para a organização daquele que se tornou o maior evento da américa latina especializado no tema, o Open Banking Day.

Em 28/11/2019, O Banco Central por meio de nota colocou em consulta pública, com prazo de até 31 de janeiro de 2020, o texto com as regras para implementação no país do Sistema Financeiro Aberto, o chamado “Open Banking”. Durante esse período, os participantes do mercado terão a oportunidade de dar sugestões ao BC, que, então, definirá a versão final das regras do novo modelo.

Em 2020 o tema deve ganhar ainda mais força. A transformação em meios de pagamentos, agora representada pela implantação do novo Sistema de Pagamentos instantâneos, que permitirá a realização de pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano. A entrada em vigor da lei geral de privacidade de dados (LGPD) prevista para o final de 2020 e o início da implementação do Open Banking no Brasil no segundo semestre deste ano, entre diversos outros temas e agendas importantes devem acelerar ainda mais a transformação do setor financeiro.

Dado a importância e relevância do tema estamos lançando o primeiro Curso Online de Open Banking da Fintech School, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao conhecimento sobre este tema. As inscrições para o curso estão abertas pelo site até 07/02/2020.

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